POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento tem como objetivo dar a conhecer aos clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais. Estes são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD"). Todas as informações pessoais que possamos recolher tem como finalidade a melhoria da sua experiência. A confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos Clientes são prioridades fundamentais para a Joana Pinto. Ao navegar no website www.deluxejewellery.pt ou ao adquirir produtos no mesmo, aceita integralmente a presente Política de Privacidade. Reservamo-nos ao direito de efetuar alterações à mesma, sem aviso prévio.

1. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes é a Joana Pinto, contactável através do e-mail www.deluxejewellery.pt.

2. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FINALIDADE

Os dados pessoais recolhidos e processados pela Joana Pinto serão utilizados exclusivamente para facilitar o processo de compra e venda dos produtos. Ao adquirir produtos neste website, os clientes concordam com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta política de privacidade. É importante ressaltar que nenhuma das informações prestadas pela Joana Pinto constitui aconselhamento e não deve ser interpretado como tal. Os Clientes são estritamente instruídos a não partilhar dados pessoais sensíveis. É de extrema importância respeitar a confidencialidade e a privacidade dos Clientes, pelo que não nos responsabilizamos pela partilha de dados pessoais sensíveis por parte do Cliente por qualquer via, neste website. Comprometemo-nos a recolher apenas as informações estritamente necessárias para o processo de compra e venda, atentos os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade, responsabilidade. Isso pode incluir, mas não se limita a nome, número de identificação fiscal, contacto telefónico ou endereço de e-mail. Na concretização das atividades anteriormente descritas poderemos divulgar os dados pessoais a entidades externas, nomeadamente: entidades subcontratadas para prestação de serviços de logística e transporte, tecnologias da informação, armazenamento de dados, auditoria, gestão documental e contencioso, sistemas de faturação, entre outras, e/ou a entidades qualificadas como terceiras para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, como a Autoridade Tributária e Aduaneira, Entidades Judiciais, Judiciárias e Reguladoras, entre outros, na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei, em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial. Poderemos ainda divulgar os seus dados pessoais a entidades subcontratadas para prestação de serviços de marketing, e-mail marketing, tecnologias da informação, logística, gestão, faturação, armazenamento de dados, auditoria, entre outros. Os seus

dados pessoais são recolhidos e processados apenas para fins estritamente ligados aos serviços prestados, pelo que os seus dados serão tratados exclusivamente para essas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e processados são adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estes propósitos. Em nenhum momento fornecemos os seus dados a empresas externas ou os utilizaremos para qualquer efeito que não os discriminados acima. No conteúdo divulgado pela Joana Pinto, podem constar websites e/ou links externos que não são operados por nós, relativamente aos quais não temos controle e nem responsabilidade sobre o conteúdo e práticas desses websites. Não nos responsabilizamos pela recolha, utilização ou divulgação de informações pessoais por parte desses sites externos. O acesso a esses websites ou links é da responsabilidade do Cliente, e encorajamos a avaliação cuidadosa das políticas de privacidade de cada um. Caso não concorde com algum destes termos, por favor, não utilize este website.

3. DIREITOS DOS TITULARES NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DE DADOS

O titular de dados pessoais tem os seguintes direitos: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição, direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas e direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente - Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa | Tel.: +351 213928400 | Fax: +351 213976832 | email: geral@cnpd.pt. Os direitos mencionados podem ser exercidos a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, por favor entre em contacto connosco através do e-mail supra indicado.

4. MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Cliente reconhece que a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura e que não podemos garantir a segurança de todos os dados enviados. O Cliente é o único responsável por isso, e declinamos qualquer responsabilidade relativamente à sua utilização indevida.

5. PRAZO DE RETENÇÃO E PROCESSAMENTO

Comprometemo-nos a reter os seus dados apenas durante o período necessário para alcançar a finalidade específica para a qual foram recolhidos. Este período pode variar, levando em consideração a natureza dos dados. Após cumprir a finalidade determinada, os dados serão eliminados ou anonimizados, seguindo as melhores práticas de privacidade e em conformidade com as leis de proteção de dados em vigor.

6. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política entrou em vigor em 01 de junho de 2024 e mantém-se em vigor até que seja revogada ou substituída.

7. COOKIES

Os cookies são essenciais para melhorar a experiência de navegação. Permitem que o website reconheça dispositivos, otimize o desempenho, recolha estatísticas e apresente conteúdo relevante. Pode gerir as configurações de cookies no seu navegador, mas desativá-los pode afetar a funcionalidade do website. Os cookies não recolhem informações pessoais identificáveis, apenas dados genéricos sobre o uso do website. Incluem cookies de sessão, analíticos, publicidade, formulários e preferências do utilizador. Alguns cookies são fornecidos por terceiros confiáveis, como Google Ads, Google Analytics e Facebook Ads, contudo, não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso desses serviços de terceiros.